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Quatro ladrões chegaram de carro em frente a uma residência para a prática de crime de furto. Porém, antes de descerem do veículo, foram obstados pela...
Policiais militares realizavam patrulhamento rotineiro quando avistaram Orlando conduzindo uma motocicleta. Ao ser dada a ordem de parada, o condutor ...
Sobre a extinção da punibilidade, de acordo com o Código Penal, analise as assertivas abaixo. I. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentenç...
NÃO se incluem dentre os critérios que o juiz deverá considerar para a fixação da pena base
Sobre as medidas de segurança é correto afirmar:
O escrevente de cartório que esconde na gaveta e deixa de dar regular andamento a uma ação de execução sob sua competência funcional, para favorecer o...
Maria, em decorrência da prática de crime doloso, foi condenada ao cumprimento de pena privativa de liberdade, substituída por restritiva de direitos ...
A prescrição é interrompida
Sobre medida de segurança, é correto afirmar:
A execução da medida de segurança