Segundo o Código Tributário Nacional,

Q: Segundo o Código Tributário Nacional,

A) o adquirente de um imóvel nunca é responsável pelo pagamento de tributos incidentes sobre o imóvel. | B) em qualquer situação, o adquirente de um imóvel é substituto tributário, relativamente ao imóvel adquirido pelos seus pais. | C) de regra, o adquirente do imóvel é responsável pelo pagamento dos tributos incidentes sobre esse imóvel. | D) em qualquer situação, o adquirente do fundo de comércio, é responsável de forma integral pelos tributos devidos pelo alienante. | E) o adquirente só é responsável pelos tributos incidentes sobre o bem por ele adquirido se houver concordância expressa do alienante, devidamente homologada pela autoridade administrativa.

457941200582045

Ano: 2017Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Ouro Branco - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais

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