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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a principal conduta da escola para garantir os direitos de um aluno de 5 anos em situação de vulnerabilidade social, que enfrenta dificuldades de aprendizagem e comportamento desafiador, é:
I. planejar ações preferencialmente pedagógicas, como reforço escolar e atividades lúdicas, considerando que o problema de vulnerabilidade social não é de responsabilidade direta da escola.
II. envolver diretamente a família e os órgãos de proteção para ações articulares que promovam sua segurança e desenvolvimento integral, alinhados ao princípio da proteção integral.
III. informar diretamente o Conselho Tutelar sobre a situação de vulnerabilidade, delegando ao órgão a responsabilidade pelo acompanhamento do aluno e de sua família.
IV. garantir a articulação entre a escola, a família e os órgãos de proteção, promovendo ações intersetoriais que assegurem o direito à educação e a convivência familiar e comunitária.
V. promover a articulação intersetorial, integrando esforços com o Conselho Tutelar, serviços de assistência social e saúde para oferecer suporte completo ao aluno em situação de vulnerabilidade.