O Estatuto da Criança e do Adolescente responsabil...

Q: O Estatuto da Criança e do Adolescente responsabiliza a Sociedade e o Estado pelo desenvolvimento de todas as pessoas menores de 18 anos, é conhecido pela sigla ECA, e prevê proteção integral às crian

A) De acordo com o ECA, entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. | B) O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. | C) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. | D) É vedado a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, nas hipóteses de acolhimento institucional, independentemente de autorização judicial.

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Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Mirante da Serra - RODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente responsabiliza a Sociedade e o Estado pelo desenvolvimento de todas as pessoas menores de 18 anos, é conhecido pela sigla ECA, e prevê proteção integral às crianças e adolescentes brasileiras. Sobre isto, assinale a alternativa incorreta.

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