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A respeito das causas de impedimento e suspeição do juiz, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Considerando a matéria de prisão, fiança e demais medidas cautelares, bem como levando em conta as medidas protetivas, em sede de processo penal, apon...
A respeito da absolvição sumária do acusado, é correto afirmar que
Nos termos do Código de Processo Penal, sobre a acareação e o reconhecimento de pessoas, é correto afirmar:
Quanto à competência, a conexão e a continência entre infrações penais têm como efeito o simultaneus processus e a prorrogatio fori. São exceções lega...
Considere o seguinte caso hipotético: Artomis, utilizando- -se de grave ameaça, obriga Simotramis a adentrar seu veículo e comete o crime de sequestro...
Sobre a prova testemunhal, segundo as disposições do Código de Processo Penal, é correto dizer que
É admitida a decretação da prisão preventiva de indivíduo primário, civilmente identificado, pela prática de
Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro. Se o juiz, desde logo, reconhecer a impropriedade d...
Analise as proposições seguintes, a respeito da prisão em flagrante.I. Quem, logo após o cometimento de furto, é encontrado na posse do bem subtraído,...