Julgue o item seguinte, a respeito do inquérito policial (IP) e das provas.Nos crimes de ação pública condicionada, o IP...

Considerando os princípios que norteiam o interrogatório do acusado e os requisitos para a realização desse ato, assinale a opção correta.

Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue. Na ausência de um perito oficial, a perícia pode ser feita por duas pessoas idôneas portadoras de...

Julgue o item que se segue, relativo à comunicação dos atos processuais penais.Quando da prolação de sentença condenatória de primeiro grau, o acusado...

Em se tratando de fiança, o juiz

No que se refere à violência contra a mulher, julgue o próximo item.A Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340) entrou em vigor no Brasil no ano de 2006, a ...

A respeito da prova no processo penal, julgue o item subsequente.O exame caligráfico ou grafotécnico visa certificar, por meio de comparação, que a le...

Julgue o item a seguir, relativos a direito processual penal.O juiz, em qualquer fase do processo, ao reconhecer extinta a punibilidade, deverá declar...

A Lei n.º 11.340/2006, que versa sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher (lei Maria da Penha), surgiu como resposta ao movime...

Com referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item a seguir, relativo a aspectos do processo penal. As normas relativas ao juiz de garantias...

Assinale a opção correta em relação à citação e à intimação no processo penal.