Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200582596De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí (SC), é correto afirmar que a suplementação da Legislação Federal e ...1457941200582596Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Mondaí - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Mondaí | Lei Orgânica Municipal de MondaíDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí (SC), é correto afirmar que a suplementação da Legislação Federal e Estadual no que couber é de competência:ADo Município.BDa Câmara dos Deputados. CDa Assembleia Legislativa. DDo Congresso Nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051029Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do município de Bandeirante/SC, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): (__)Em caso de impedimento do Pre...Questão 457941200173508Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta acerca da posse, nos termos do Estatuto do Servidor Público do Município de Descanso:Questão 457941200331664Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre as alternativas a seguir, assinale a CORRETA no que se refere ao descrito no Código de Posturas de São Miguel do Oeste /SC:Questão 457941200376939Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as denominações dos estabelecimentos de serviços de saúde, contidas no Código Sanitário do Município de Descanso/SC, é correto afirmar que as cl...Questão 457941200418755Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200458161Legislação Municipal (Santa Catarina)É CORRETO afirmar que haverá nomeação em substituição ou designação de funcionário para substituir titular de função gratificado, mediante ATO express...Questão 457941200684068Legislação Municipal (Santa Catarina)Em conformidade com a Lei nº 1.899, de 16 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação − PME e dá outras providências, analise o Art. 9º...Questão 457941200786045Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Itapiranga/SC determina que o servidor municipal será responsabilizado pelos atos que praticar no exercício de cargo ou função ou a ...Questão 457941201194806Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 040 estabelece as normas e responsabilidades dos servidores públicos de Guaraciaba, incluindo direitos, deveres e condutas no ex...Questão 457941201319025Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Guarujá do Sul-SC: Art. 70. São auxiliares diretos do Prefeito: I.Os Secretários Municipais. II.Os Diretores de...