Considerando que Gabriel trabalhe na área de compras e contratações em entidade da administração pública indireta, julgu...

Assinale a opção que apresenta exemplo de cláusula exorbitante de um contrato administrativo.

Julgue o item que se segue, acerca dos princípios do direito administrativo, do ato administrativo, dos poderes da administração pública e do Regime J...

Acerca dos atos do poder público, assinale a opção correta.

Estando no gozo de licença sem remuneração, o servidor pode contribuir por conta própria para a seguridade social, assegurando, assim, a contagem do t...

Caso servidor público, no exercício de sua função, provoque dano a veículo de particular, o Estado tem obrigação de indenizar o proprietário do veícul...

Julgue o item seguinte, no que se refere à delegação e à avocação da competência administrativa, conforme disposições da Lei n.º 9.784/1999.As matéria...

Procedimento legal é uma das características do contrato administrativo. Essa característica pode variar de uma modalidade de contrato para outra e co...

Acerca do processo civil e do controle dos atos judiciais, julgue o próximo item.No que se refere ao princípio da separação dos poderes, o controle pr...

Os serviços de iluminação pública podem ser classificados como serviços singulares ou uti singuli, já que os indivíduos possuem direito subjetivo próp...

Se determinada unidade da Federação constituir grupo de trabalho para avaliar a situação funcional dos professores da rede pública de ensino e esse gr...