Adriana dá à luz criança do sexo masculino, inform...

Q: Adriana dá à luz criança do sexo masculino, informando à equipe técnica do hospital que deseja entregar o filho em adoção e que gostaria que o nascimento da criança fosse mantido em sigilo. A genitora

A) o consentimento com a adoção dado por escrito sempre terá validade, independentemente da realização da audiência de ratificação; | B) a atitude de Adriana pode tipificar crime de abandono de incapaz, que deverá ser devidamente apurado; | C) é vedado pelo ECA o sigilo quanto ao nascimento nas hipóteses de entrega voluntária em adoção; | D) é assegurado aos genitores o direito de arrependimento em relação à entrega voluntária para adoção; | E) na audiência de ratificação da entrega voluntária, é desnecessária a assistência à genitora por advogado ou defensor público.

457941200583197

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças

Adriana dá à luz criança do sexo masculino, informando à equipe técnica do hospital que deseja entregar o filho em adoção e que gostaria que o nascimento da criança fosse mantido em sigilo. A genitora é encaminhada à Vara da Infância e Juventude para atendimento.

Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (ECA), é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Adriana dá à luz criança do sexo masculino, informando à equipe téc...

Questões relacionadas para praticar

Adriana dá à luz criança do sexo masculino, informando à equipe téc...

Questões relacionadas para praticar