De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidor...

Q: De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José, reversão:

A) É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção por junta médica oficial. | B) É o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria. | C) É a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua exoneração por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. | D) É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

Questão 457941200526225Legislação Municipal (Santa Catarina)

Assinale a alternativa correta, considerando os artigos 5°, 15°, 24° e 28° da Lei Complementar Nº 80/17:

#Legislação Municipal de Gaspar

Questão 457941200578911Legislação Municipal (Santa Catarina)

Segundo a Lei complementar no 54/2012 de: 04 de julho de 2012, que dispõe sobre o Novo Estatuto dos Profissionais do Magistério do Município de Biguaç...

#Legislação Municipal de Biguaçu#Estatuto dos Profissionais do Magistério de Biguaçu - Lei Complementar nº 54/2012

Questão 457941200660985Legislação Municipal (Santa Catarina)

Sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de São José (SC), conforme previsto pela Lei Municipal n.º 2248/1991 e suas alteraç...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.248/1991#Legislação Municipal de São José

Questão 457941201863658Legislação Municipal (Santa Catarina)

Assinale a alternativa correta:

#Lei Orgânica Municipal de São José#Legislação Municipal de São José

Questão 457941201874139Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Gaspar, a Procuradoria-Geral do Município é órgão essencial à Administração Pública Municipal, vinculada ...

#Lei Orgânica Municipal de Gaspar#Legislação Municipal de Gaspar

Questão 457941201937568Legislação Municipal (Santa Catarina)

Leia o texto abaixo. “A poluição sonora acontece quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição. Embora não se acumule no...

#Legislação Municipal de Gaspar

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Mu...

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