Início/Questões/Meio Ambiente e Sustentabilidade/Questão 457941200583408A Constituição Federal de 1988 representa um marco na legislação ambiental brasileira, pois foi responsável pela elevaçã...1457941200583408Ano: 2022Banca: METRÓPOLEOrganização: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - APDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e LegislaçãoA Constituição Federal de 1988 representa um marco na legislação ambiental brasileira, pois foi responsável pela elevação do meio ambiente à categoria dos bens tutelados pelo ordenamento jurídico. Através do artigo 225, é possível constatar:AQue ao proprietário de propriedade privada, impõe-se o dever de exercer o seu direito de propriedade em benefício da coletividade.BO princípio da avaliação corretiva dos impactos ambientais de algumas atividades de natureza ambiental.COs infratores das normas de proteção ao meio ambiente, pessoas físicas ou jurídicas, ficam sujeitos a sanções administrativas.DA intervenção do estado é obrigatória, exclusiva e indispensável para a proteção ambiental.EA responsabilidade do degradador pelos danos ambientais causados é subjetiva, ou seja, depende da existência de culpa pelo simples fato da atividade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086932Meio Ambiente e SustentabilidadeÉ considerado crime contra o meio ambiente “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, se...Questão 457941200447320Meio Ambiente e SustentabilidadeO Sistema Nacional de Unidades de Conservação é o conjunto de unidades de conservação federais, estaduais e municipais, composto por 12 categorias, cu...Questão 457941200630361Meio Ambiente e SustentabilidadeOs principais mecanismos e funções de força física que atuam na estrutura vertical e horizontal de lagos e reservatórios são classificados em mecanism...Questão 457941200645440Meio Ambiente e SustentabilidadeAs unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) dividem-se em dois grupos. Fazem parte do gru...Questão 457941200745913Meio Ambiente e SustentabilidadeA Agenda 2030 é um plano de ação global que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas, criados para erradicar a pobreza e promover...Questão 457941200889856Meio Ambiente e SustentabilidadeImpacto Ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou ener...Questão 457941201119662Meio Ambiente e SustentabilidadeOs métodos de Avaliação de Impacto Ambiental servem de referência nos estudos ambientais para determinar de forma mais precisa e significativa um impa...Questão 457941201617326Meio Ambiente e SustentabilidadeO processo administrativo sancionador é o rito da administração pública de responsabilização administrativa (ambiental) decorrente de condutas e ativi...Questão 457941201948132Meio Ambiente e SustentabilidadeReciclar consiste em transformar materiais já usados em outros novos, por meio de processo industrial ou artesanal. Ou seja, materiais que após serem ...Questão 457941202022382Meio Ambiente e SustentabilidadeDe acordo com os artigos 66 a 69 da Lei de Crime Ambiental, o funcionário público que faz afirmação falsa ou enganosa, omite a verdade, sonega informa...