///
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre os crimes contra a Dignidade Sexual, previstos no Título VI, PARTE ESPECIAL...
A respeito dos crimes omissivos impróprios, ou comissivos por omissão, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o artigo 67 da Lei de Execuções Penais, Lei nº 7210/1984, a fiscalização da execução da pena e da medida de segurança compete
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à teoria geral do delito.
A respeito dos diversos efeitos da reincidência, é INCORRETO afirmar que ela
Astuto Mendes, ao tomar conhecimento de que a empresa Engemax faria o conserto e a manutenção em seu parque de informática, apresentou-se falsamente c...
Considere as afirmações abaixo. I. De acordo com o sistema de fixação de pena previsto no Código Penal, o Juiz primeiramente estabelece a “pena base”,...
NÃO é, por si só, considerado crime hediondo, ou equiparado, segundo a legislação brasileira (Lei no 8.072/90),
Em relação à Lei de Execução Penal, assinale a afirmação INCORRETA.