A zelosa advogada Dra. Suellen diligenciou junto a determinada repa...

Carlos, imbuído de perniciosa lascívia concupiscente em face de sua colega de trabalho, Joana, resolve estuprá-la após o fim do expediente. Para tanto...

Matheus foi condenado pela prática de determinado crime contra a Administração Pública, com a incidência de uma causa de aumento de pena. Registre-se ...

Quanto ao crime de descaminho, assinale a afirmativa correta.

Ao caminhar pela rua, João foi atingido, de inopino, por três golpes de faca, desferidos por José, sem um motivo aparente. Em razão do pronto e imedia...

No que toca à punibilidade dos crimes fiscais e o uso da analogia, é correto afirmar que:

No que diz respeito às faltas disciplinares no sistema penal, de acordo com a Lei de Execução Penal, comete falta grave o condenado à pena privativa d...