Julgue o item a seguir, referente a direitos e obrigações relativos à propriedade industrial a que se refere a Lei n.º 9...

Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.Amélia não necessita de prévia outorga conjugal para vender o imóvel pertencente à empre...

Assinale a opção correta acerca de operações societárias, dissolução, liquidação e extinção de sociedades.

Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios pa...

Quanto à responsabilidade civil de sócio de sociedade em nome coletivo e de sócio comanditado de sociedade em comandita simples, julgue o item a segui...

Assinale a opção que apresenta a denominação dada a pessoa capaz ordenada ao exercício profissional de atividade economicamente organizada para a prod...

Na economia globalizada dos dias atuais, compete à Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de duas de suas agências especializadas — Organização...

Na hipótese de emissão de nota promissória a certo termo da vista, o credor deverá apresentar o título ao visto do emitente no prazo de um ano após o ...

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. A declaração de nulidade do registro de marca produzirá...

Quatro amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu funcionamento...

Considerando as disposições legais acerca da proteção do nome empresarial, julgue os itens seguintes. I Na sociedade empresária, a proteção jurídica c...