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  4. Questão 457941200583840

João subtrai para si um pacote de bolachas no valor de R$ 10,00 de ...

📅 2019🏢 INSTITUTO AOCP🎯 PC-ES📚 Direito Penal
#Ilicitude#Tipicidade Formal#Tipicidade Penal#Noções Gerais de Ilicitude

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca INSTITUTO AOCP no concurso para PC-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Ilicitude, Tipicidade Formal, Tipicidade Penal, Noções Gerais de Ilicitude.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200583840
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Tipicidade Formal | Tipicidade Penal | Noções Gerais de Ilicitude
João subtrai para si um pacote de bolachas no valor de R$ 10,00 de um grande supermercado e o fato se encaixa formalmente no art. 155 do Código Penal. Em virtude da inexpressividade da lesão causada ao patrimônio da vítima e pelo desvalor da conduta, incide o princípio da insignificância que tem sido aceito pela doutrina e por algumas decisões judiciais como excludente de
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