Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941200584242No tocante à ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, julgue o próximo item.A CF prevê a permissão de exploraç...1457941200584242Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Estatal na Economia | Intervenção Direta e Atividade Econômica EstatalNo tocante à ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, julgue o próximo item.A CF prevê a permissão de exploração direta de atividade econômica pelo Estado quando essa for necessária aos imperativos da segurança nacional. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077401Direito EconômicoNo que se refere às formas e dimensões da intervenção da administração pública na economia, julgue o item a seguir.A função alocativa tem por finalida...Questão 457941200189811Direito EconômicoJulgue os próximos itens, relativos à intervenção do Estado no domínio econômico. A exploração de minerais nucleares é atividade econômica exercida em...Questão 457941200535478Direito EconômicoAinda no que se refere à defesa da concorrência, julgue o item subsequente. Segundo a teoria tradicional antitruste, a definição do mercado relevante ...Questão 457941200569587Direito EconômicoAcerca dos mercados relevantes, das práticas anticompetitivas, das instituições de defesa da concorrência e da interação entre as agências reguladoras...Questão 457941200765630Direito EconômicoCom relação às práticas anticompetitivas de mercado e às políticas de defesa da concorrência, julgue o item subsequente.Nos atos de concentração horiz...Questão 457941200862814Direito EconômicoA Lei n.º 8.137/1990 dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária, a econômica e contra as relações de consumo. A Lei n.º 12.529/2011, por sua vez...Questão 457941201286215Direito EconômicoJulgue o item subsequente, no que se refere ao roteiro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o processo de adesão d...Questão 457941201604365Direito EconômicoConsiderando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue os seguintes itens.O regulamento do plano de gestão administrativa (PGA) deve cont...Questão 457941201832753Direito EconômicoJulgue os itens a seguir, a respeito do Sistema Financeiro Internacional. O sistema de Bretton Woods estabeleceu a volta do padrão câmbio-ouro, instit...Questão 457941201893495Direito EconômicoCom relação à Lei n.º 8.884/1994 e à Lei n.º 12.529/2011, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla CADE, sempre que for utilizada,...