Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200584404Recusar a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento público de ensino por motivo de discriminação de raça ou cor...1457941200584404Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: FASEPADisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal EspecialRecusar a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento público de ensino por motivo de discriminação de raça ou cor, conforme a Lei nº 7.716/1989 e suas alterações: Aé contravenção penal. Bé crime e quem o pratica está sujeito à pena de detenção. Cnão tem tipificação penal. Dé crime e quem o pratica está sujeito à pena de multa, apenas. Eé crime e quem o pratica está sujeito à pena de reclusão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200348016Direito PenalEm relação ao crime de ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, pr...Questão 457941200369470Direito PenalSão crimes de periclitação da vida e saúde tipificados no Código Penal, exceto:Questão 457941200410279Direito PenalA competência para a elaborar objetivos, ações estratégicas, metas, prioridades, indicadores e definir formas de financiamento e gestão das políticas ...Questão 457941200577079Direito PenalConforme preceituado no art. 10, a autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional, é de competência da Políc...Questão 457941200994427Direito PenalCarlos, dono de uma empresa de materiais para escritório, amigo intimo de Pedro, diretor de uma Fundação Estadual, agindo juntos, promovem o desvio de...Questão 457941201107884Direito PenalSerão punidos, na forma da Lei Federal nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, e suas alterações, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de...Questão 457941201260260Direito PenalDe acordo com o Código Penal, o crime de concussão ocorre quando:Questão 457941201617589Direito PenalRonald ofendeu a integridade corporal de uma gestante, que teve o parto acelerado por conta da agressão. Nesse caso, é correto afirmar, conforme o Cód...Questão 457941201789161Direito PenalDe acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), estabelecimento penal destinado ao recolhimento de presos provisórios é:Questão 457941201951225Direito PenalSerão punidos, na forma da Lei Federal n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, e suas alterações, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de...