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Com relação às contribuições, julgue o item subsequente.As contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas e as contribuições de ...
É competência concorrente da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal instituir
No que se refere ao sistema tributário nacional e às normas gerais de direito tributário, julgue os itens a seguir.I Tributo é toda prestação pecuniár...
De acordo com o CTN, constitui caso de extinção do crédito tributário
Considerando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Base de cálculo é o valor sobre o qual s...
Com relação à constituição do crédito tributário, à sua suspensão e à extinção da sua exigibilidade, julgue o próximo item, considerando o disposto no...
À luz do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção correta a respeito do lançamento tributário.
No que se refere a legislação tributária, obrigação tributária e crédito tributário, julgue o item que se segue. No âmbito do direito tributário, prev...
Segundo o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal (STF), o sistema vigente de classificação de tributos quanto à sua espécie segue a teor...
De acordo com a Lei n.º 11.196/2005, julgue o próximo item.Nos termos da citada lei, pessoa jurídica que exerça preponderantemente as atividades de de...