Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200584864Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.Constitui renda dos Conselhos Regionais de...1457941200584864Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoCom relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.Constitui renda dos Conselhos Regionais de Química um quarto da renda referente à taxa de expedição de carteiras profissionais.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200714066Legislação FederalConforme a Resolução COFECI n.o 326/1992, julgue o item O corretor de imóveis não poderá fazer anúncios capciosos.Questão 457941200830743Legislação FederalJulgue o item, referentes ao teor do Decreto n.º 9.830/2019. Na interpretação das normas sobre gestão pública, deverão ser considerados, sem prejuízo ...Questão 457941200886380Legislação FederalA partir do disposto nos Decretos n.º 2.181/1997, n.º 7.962/2013 e n.º 11.034/2022, julgue o item.O serviço de atendimento ao consumidor será gratuito...Questão 457941200930562Legislação FederalA Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Libras e dá outras providências, foi uma das mais importantes conquistas para a comunidade surda. De acordo ...Questão 457941201126799Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Na hipótese de decisão que declare a invalidade de atos ou contratos, a Administração buscará a miti...Questão 457941201315263Legislação FederalConforme o disposto na Resolução Ordinária do CFQ nº 9.593/00, assinale a alternativa correta.Questão 457941201649932Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.Os técnicos industriais devem considerar a profissão como uma ativid...Questão 457941201781678Legislação FederalEm relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.A pena de suspensão será anotada na carteira profissional do corretor e, se este não a apresentar, o Co...Questão 457941201826245Legislação FederalA Resolução CFFa nº 391 dispõe sobre o procedimento para a aplicação de multa eleitoral, suspensão do exercício profissional e cancelamento da inscriç...Questão 457941202054569Legislação FederalOs técnicos industriais com habilitação em agrimensura, geodésia e cartografia ou em geoprocessamento, para efeito do exercício profissional, têm a at...