Os intitulados Sistemas Estaduais de
Ensino, apresentam como órgão maior de
representatividade (Estadual) as Secretarias
de Estado da Educação e Conselhos
Estaduais de Educação, cujas atribuições são
organizar, manter e avaliar seu sistema de
ensino. Dessa forma, é CORRETO afirmar:
A O sistema estadual de ensino é possuidor
de autonomia total na organização da estrutura
da educação em seus respectivos espaços, não
necessitando dialogar com a legislação em
âmbito federal, por isso existe a LDB.
B Proceder a Educação estadual requer
pensar nos aspectos de formação dos professores, especificamente, as demais
prerrogativas devem ficar a cargo da esfera
Federal.
C Os municípios, por meio de seus
representantes, podem e devem manter o Ensino
Superior em seus espaços, pois os recursos
passados são para tal feito.
D Nenhum Estado possui direito de ter seus
sistemas de ensino, justamente por se tratarem
de âmbito estadual e não federal.
E Sua responsabilidade enquanto esfera
estadual está pautada na oferta dos últimos anos
do Ensino fundamental-Anos Finais, Ensino
médio e Ensino superior (Universidades
Estaduais), havendo necessidade de articulação
e atenção ao que preconiza a legislação federal,
posto que nenhuma lei ou deliberação estadual
pode ser contraditória ao que preconiza a esfera
federal, por mais que tenham sua autonomia em
alguns quesitos.