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  4. Questão 457941200585176

Leia o seguinte parágrafo da Lei do Ventre Livre de 28 de setembro ...

📅 2024🏢 FGV🎯 Prefeitura de Caraguatatuba - SP📚 História Geral e do Brasil
#História do Brasil#Segundo Reinado (1831-1889)

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para Prefeitura de Caraguatatuba - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de História Geral e do Brasil, especificamente sobre História do Brasil, Segundo Reinado (1831-1889).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200585176
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: História Geral e do BrasilTemas: História do Brasil | Segundo Reinado (1831-1889)
Leia o seguinte parágrafo da Lei do Ventre Livre de 28 de setembro de 1871:


§ 5º Em geral, os escravos libertados em virtude desta Lei ficam durante cinco anos sob a inspeção do Governo. Eles são obrigados a contratar seus serviços sob pena de serem constrangidos, se viverem vadios, a trabalhar nos estabelecimentos públicos. Cessará, porém, o constrangimento do trabalho, sempre que o liberto exibir contrato de serviço.

Fonte: Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871. Acesso em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim2040.htm


De acordo com o disposto na lei, assinale a afirmativa que interpreta corretamente a legislação em relação à situação laboral da população egressa do cativeiro.
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