Marcelo em um passeio turístico tradicional de mergulho
em Natal-RN, ao perceber que o barco em que se encontrava já em alto mar estava afundando pelo fato de não
saber nadar e, também, não existir colete salva-vidas para
todos, com intuito de ficar com o colete, agride Jonas, causando-lhe a morte. Ocorre que o barco não estava em alta
profundidade, mas, em um local de corais, ou seja, em um
local raso, de forma que Marcelo conseguiria ficar de pé,
sem que a água lhe encobrisse para aguardar o socorro.
Considerando a situação hipotética anteriormente mencionada, a doutrina, a legislação pátria e o entendimento das
cortes superiores Marcelo não deverá ser responsabilizado,
segundo a Lei brasileira, já que