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De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que aquele que pratica a conduta típica de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou impo...
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar que quem pratica a conduta típica de “Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, pa...
Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “aliciamento para o fim de emigração”.
O crime de “Tráfico de Influência”, previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) tem a conduta típica de:
De acordo com o Código Penal e as espécies de infração, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “Condescendência criminosa” nos termos do Código Penal.
“Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi- la , mas em razão dela, vantagem indevida”. Que...
Assinale a alternativa CORRETA, quanto à conduta típica do crime de “Prevaricação”.
Analise as assertivas abaixo:I – Praticar ato contra disposição expressa em lei, para satisfazer interesse pessoal, configura o crime de preclusão, pr...
De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que a prática da conduta típica de “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente” conf...