Um auxiliar educacional condenado por emprego de violência contra um interno menor de idade sob sua guarda, com base na ...

Em relação ao crime de corrupção de pessoa menor de 18 anos, é INCORRETO afirmar que:

Conforme estabelece o art. 35 da Lei Federal nº 12.594/2012, a execução das medidas socioeducativas será regida por princípios. Analise os exemplos de...

Pedro gostava de assistir a vídeos e ver fotos com cenas de sexo envolvendo crianças, mas nunca teve coragem de praticar nenhum ato libidinoso contra ...

A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico, tratamento cruel ou degradante. Por essa razão, os pai...

“Direitos humanos são aqueles comuns a todos sem distinção alguma de etnia, nacionalidade, sexo, classe social, nível de instrução, religião, opinião ...

Donald, pai de três filhos menores, se casou com Dayse no regime de separação total de bens em 20 março de 2020. Como a mãe das crianças é enfermeira ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absol...

A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fa...

Entende-se por _________ natural a comunidade formada pelos _______ ou qualquer deles e seus ______________. Entende-se por ________ extensa ou ______...

No que diz respeito à prática de atos infracionais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e dos direitos individuais do menor infrator, ass...