Analise as alternativas e assinale a que corresponda a um exemplo d...

Em consonância com a Lei nº 8.429/92, leia as afirmativas abaixo. I - O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovaç...

O atributo do ato administrativo que permite o ato ser executado direta e imediatamente pela própria Administração, sem necessidade de ordem judicial,...

Os elementos constituem os pressupostos necessários para a validade dos atos administrativos. Significa dizer que, praticado o ato sem a observância d...

De acordo com a Lei de Contratos Administrativos, leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso: ( ) Os contratos de que trata ...

Ainda sobre as modalidades licitatórias, é correto afirmar que:

Analise as opções abaixo e responda: I - Congresso Nacional. II - Assembleia Legislativa. III - Câmara dos Vereadores. IV - Ministério Público Estadua...