///
Em matéria de extinção da punibilidade, é possível assegurar que
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
O particular que exige vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, pratica o crime de
Na desinternação condicional do sentenciado submetido à medida de segurança, é correto afirmar que
Mediante suborno, João, ouvido como testemunha em processo trabalhista, fez afirmação falsa. No caso,
Constitui forma qualificada do crime de violação de sigilo funcional:
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os crimes contra o patrimônio,
Após uma discussão em um bar, Pedro decide matar Roberto. Para tanto, dirige-se até sua residência onde arma-se de um revólver. Ato contínuo, retorna ...
Verifica-se a reincidência quando o agente
Sobre a reincidência, considere: I. Trata-se de circunstância preponderante na fixação da pena e, em qualquer hipótese, impede que se inicie o cumprim...