Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200585755Julgue o item subsequente. No sistema tributário brasileiro, segundo o Código Tributário Nacional, os impostos têm como ...1457941200585755Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosJulgue o item subsequente. No sistema tributário brasileiro, segundo o Código Tributário Nacional, os impostos têm como característica a vinculação do seu fato gerador a uma atividade estatal específica, direcionada ao contribuinte.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184095Direito TributárioJulgue o item subsequente. A inobservância da obrigação tributária acessória a converte em obrigação tributária principal relativamente à penalidade p...Questão 457941200261313Direito TributárioJulgue o item a seguir.A normatização tributária abrange eventos desencadeados que ainda ocorrerão no futuro, aqueles que estão em curso no presente e...Questão 457941200402329Direito TributárioJulgue o item subsequente. Sobre o imposto sobre serviço – ISS, a alíquota mínima é de 2% (dois por cento)Questão 457941200673796Direito TributárioJulgue o item que se segue.Uma norma não pode ser eficaz se ela não estiver mais vigente, como acontece na hipótese de aplicação, para efeito de lança...Questão 457941200803310Direito TributárioJulgue o item subsequente. O artigo Artigo 145 do Código Tributário Nacional determina que o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só ...Questão 457941200989819Direito TributárioJulgue o item a seguir. A atualização cadastral permanente, as dificuldades de localização e o cumprimento dos prazos legais são desafios da administr...Questão 457941201349633Direito TributárioEm relação às formas de integração da norma tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade c...Questão 457941201508876Direito TributárioAs contribuições sociais não incluídas em notificação fiscal de lançamento ou inscritas em dívida ativa que forem pagas com atraso estarão sujeitas a ...Questão 457941201653661Direito TributárioJulgue o item subsequente. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas...Questão 457941201799491Direito TributárioQual a alternativa CORRETA?