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Nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações ...
A Carteira Nacional de Habilitação, expedida em modelo único e de acordo com as especificações do CONTRAN, atendidos os pré-requisitos estabelecidos n...
Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem. Acerca dos pedestres e dos condu...
Quando o motorista percebe que à frente tem um declive acentuado, o que deve ser feito antes que a descida comece para que ocorra uma condução segura ...
Nas vias locais, onde não há placas de sinalização, qual é a velocidade máxima permitida?
A Instrução Normativa MAPA nº 35, de 02 de outubro de 2014, altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 19, de 03 de maio de 2011, que passa a vigorar ...
O cinto de segurança é um equipamento de comprovada segurança e eficiência. Seu uso é obrigatório, em todas as vias do território nacional, por motori...
O CTB traz, em seu Art. 1º, § 5º, que os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à ...
Em abordagem de rotina, o Agente da Autoridade de Trânsito Competente informa ao condutor que seu veículo será retido. Assinale a alternativa correta ...
O condutor que é flagrado na condução de seu veículo sem o cinto de segurança é enquadrado no