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De acordo com o Código Tributário do Município de PIÊN, o Cadastro ...

📅 2023🏢 FAUEL🎯 Prefeitura de Piên - PR📚 Legislação Municipal (Paraná)
#Lei nº 1.418/2022 - Código Tributário Municipal de Piên#Legislação Municipal de Piên

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FAUEL no concurso para Prefeitura de Piên - PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Paraná), especificamente sobre Lei nº 1.418/2022 - Código Tributário Municipal de Piên, Legislação Municipal de Piên.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200586288
Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Piên - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei nº 1.418/2022 - Código Tributário Municipal de Piên | Legislação Municipal de Piên
De acordo com o Código Tributário do Município de PIÊN, o Cadastro Tributário Municipal, nos termos do regulamento, será composto dos seguintes subcadastros interligados entre si, para a completa indicação dos contribuintes, sujeitos passivos e terceiros:

I - Cadastro de Pretendentes e Cadastro Nacional de Produtos.

II - Cadastro de obras para fins tributários, formado pelo rol de obras de construção civil, seja esta construção, demolição, reparação, conservação ou reforma de determinada edificação.

III - Cadastro imobiliário, Cadastro rural e Cadastro de atividades econômicas.

IV - De outros cadastros não compreendidos nos itens anteriores, necessários a atender às exigências do Município, com relação ao poder de polícia administrativa ou à organização dos seus serviços.


De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA.
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