Início/Questões/Legislação Municipal (Acre)/Questão 457941200586514Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.Não poderá reverter ...1457941200586514Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Legislação Municipal de Rio BrancoResponda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.Não poderá reverter o aposentado que já tiver completado A65 (sessenta e cinco) anos de idade.B60 (sessenta) anos de idade.C75 (setenta e cinco) anos de idade.D70 (setenta) anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159252Legislação Municipal (Acre)De acordo com a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, Lei nº 1.330/2019 e suas alterações, são bens de interesse comum da populaçã...Questão 457941200649320Legislação Municipal (Acre)De acordo com a Lei Municipal da Prefeitura de Rio Branco nº 1.330/1999 e suas alterações, medidas específicas foram estabelecidas para combater o com...Questão 457941200787132Legislação Municipal (Acre)Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será eleQuestão 457941200860643Legislação Municipal (Acre)Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período deQuestão 457941201111496Legislação Municipal (Acre)Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações. O desenvolvimento horizontal do servidor público,...Questão 457941201170726Legislação Municipal (Acre)Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.A transgressão da seguinte proibição é passível de...Questão 457941201688606Legislação Municipal (Acre)Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.São formas de provimento de cargo público, além de...Questão 457941201810184Legislação Municipal (Acre)Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.Invalidada por sentença judicial a demissão do ser...Questão 457941201926934Legislação Municipal (Acre)Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.A ação disciplinar prescreverá emQuestão 457941202065742Legislação Municipal (Acre)Conforme consta da Lei Complementar do município de Rio Branco nº 35/2017, é atribuição típica do professor de Libras: