É obrigatória a admissão de químicos nos seguintes tipos de indústria:I. de fabricação de produtos químicos. II. que man...

Com relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As informações em poder dos órgãos públicos e das entidades públicas, em razão do seu teor e de sua i...

Conforme a Lei n.° 6.496/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, regula a mútua de ass...

Segundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A motivação da decisão indicará as normas, a interpretação jurídica, a jurispru...

Considerando a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item.Ao inventor independente que comprove depósito de pedido de patente é vedado solicitar a adoção de s...

Assinale a alternativa incorreta a respeito dos órgãos deliberativo e fiscal da ABDI, conforme dispõe a Lei nº 11.080/2004.

Com base na Resolução COFECI n.° 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue o item.O auto de infração será lavrado no local do cometimento da i...

À luz do que dispõe o Decreto Federal n.° 44.045/1958, julgue o item.As normas processuais para o recebimento de denúncia, a sua tramitação e a aplica...

Com relação ao acesso à informação, julgue o item. A pessoa física ou a entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer nat...

Considerando a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 –, julgue o item seguinte.As regras estabelecidas na Lei de Acesso à Informação aplicam...

Oferecida a defesa prévia, pelo denunciado, procurador ou defensor dativo, serão designados dia e hora para depoimento do denunciante, do denunciado, ...