Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200586783Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. A sede do município lhe dá o nome. II. A ...1457941200586783Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Iraí - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Questões SocioculturaisCom base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. A sede do município lhe dá o nome. II. A criação de municípios será feita por lei estadual. III. Porto Alegre é a capital federal.Quais estão corretas?AApenas I e II.BApenas II.CApenas I e III.DI, II e III.EApenas II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111594Direito ConstitucionalCaio Semprônio, formado em Direito e Contabilidade há 5 anos, é titular de cargo de auditor-fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre há 13 meses. P...Questão 457941200463115Direito Constitucional“O governo brasileiro propôs uma resolução alternativa no Conselho de Segurança da ONU, sugerindo a criação de um corredor humanitário em Gaza e um ce...Questão 457941200517767Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em caso de falecimento de membro de família reconhecidamente pobre, o Estado garantirá de forma gratuita a certi...Questão 457941200699137Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:Questão 457941200783755Direito ConstitucionalPara responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa,...Questão 457941200877900Direito ConstitucionalConforme o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200996112Direito ConstitucionalSegundo os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ______________ é a cidade capital do Estado. Assinale a alternativa que preenche corr...Questão 457941201018649Direito ConstitucionalCom base na Emenda Constitucional nº 41/2003, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É assegurada a concess...Questão 457941201931022Direito ConstitucionalJoão foi casado com Maria por quase 10 anos. O matrimônio chegou ao fim, e a guarda do adolescente Pedro, filho do casal, ficou judicialmente atribuíd...Questão 457941202015934Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não so...