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Acerca da solidariedade nas obrigações tributárias, é correto afirmar:
Com atenção aos princípios do sistema tributário nacional, marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspon...
A exclusão do crédito tributário
Com base no CTN, sobre a solidariedade tributária, são solidariamente obrigadas perante a lei?
Considerados os princípios constitucionais que limitam o poder de tributar, assinale a opção correta:
A modalidade de obrigação que decorre da legislação tributária e que é responsável por escriturar livros, não receber mercadoria desacompanhada dos do...
Sobre as limitações do poder de tributar estabelecidas pela Constituição Federal, marque a alternativa correta:
A anistia, isenção em caráter não geral e remissão têm em comum o fato de serem:
De acordo com o Código Tributário Nacional, são modalidades de exclusão do crédito tributário:
O sujeito passivo da obrigação tributária é chamando de contribuinte e, de modo especial, está ligado à situação constitutiva do fato gerador. A respe...