Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200587370O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a au...1457941200587370Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito EleitoralO partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. Nesse contexto, Aos partidos políticos devem aplicar ao menos 10% (dez por cento) dos recursos oriundos do Fundo Partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. Bo julgamento das ações relativas à aplicação e interpretação do Estatuto de Partido Político é de competência da Justiça Eleitoral. Ca prova do apoiamento mínimo de eleitores, na criação de partido político, é feita por meio de suas assinaturas, com menção ao número do respectivo título eleitoral, cuja veracidade deve ser atestada pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos parlamentares licenciados, de acordo com o entendimento do STF, devem ser substituídos por suplentes das coligações partidárias e não dos partidos políticos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048991Direito EleitoralLeia a situação hipotética a seguir. Uma semana antes da eleição, um candidato ao cargo de prefeito municipal realizou diversas reuniões com eleitores...Questão 457941200149378Direito EleitoralA Justiça Eleitoral é o ramo do Poder Judiciário criado em 1932, responsável por todos os trabalhos eleitorais – do alistamento à proclamação dos elei...Questão 457941200177667Direito EleitoralSão crimes eleitorais as condutas tipificadas que ofendem os princípios resguardados pela legislação eleitoral e, em especial, os bens jurídicos prote...Questão 457941200753216Direito EleitoralLeia o caso a seguir. Y., candidato ao cargo de prefeito de um município, manda publicar outdoor com os dizeres “nas próximas eleições escolha Y., hom...Questão 457941201024252Direito EleitoralA Justiça Eleitoral brasileira é um ramo especializado do Poder Judiciário com atuação nas esferas jurisdicional, administrativa e regulamentar. Nos t...Questão 457941201032017Direito EleitoralLeia o caso a seguir.Num determinado município, aproximam-se as eleições municipais. Um homem de trinta anos, policial militar de carreira há cinco an...Questão 457941201381610Direito EleitoralEm sentido amplo, os direitos políticos podem ser conceituados como o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão, que lhe permite, através do voto, d...Questão 457941201473161Direito EleitoralAnalise o caso a seguir. O candidato eleito de um município, tendo grande fortuna, vinha realizando com recursos próprios e de apoiadores diversos sho...Questão 457941201564358Direito EleitoralO Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais são órgãos da Justiça Eleitoral, nos ter...Questão 457941201676167Direito EleitoralA chamada “verticalização” previa o estabelecimento de um tipo de restrição à formação de coligações partidárias nas eleições que ocorreriam a partir ...