Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200587434De acordo com as disposições dessa lei, se consideram doenças graves, contagiosas ou incuráveis para fins de aposentador...1457941200587434Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: PREVIROSA-RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios PrevidenciáriosDe acordo com as disposições dessa lei, se consideram doenças graves, contagiosas ou incuráveis para fins de aposentadoria por invalidez, entre outras, as seguintes, EXCETO: ACardiopatia. BTuberculose ativa.CDoença de Parkinson.DAlienação mental.EHanseníase.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200750514Direito PrevidenciárioSão os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Flores da Cunha, na condição de dependen...Questão 457941200988695Direito PrevidenciárioConsiderando o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Segredo, a inscrição do segurado:Questão 457941201253286Direito PrevidenciárioDe acordo com o estabelecido na Lei nº 9.717/1998, analise as assertivas abaixo: I. O servidor público titular de cargo efetivo da União, dos Estados,...Questão 457941201328850Direito PrevidenciárioEm relação à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201499541Direito PrevidenciárioDe acordo com as disposições da Constituição Federal vigente, é assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obe...Questão 457941201641456Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201665765Direito PrevidenciárioPara responder à questão, considere o Regime de Previdência, Lei nº 2.849/2005.Os membros do Conselho Municipal de Previdência (CMP), de acordo com a ...Questão 457941201671885Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, sobre o conselho fiscal das entidades de previdência complementar patrocinadas pelo Poder Público e suas...Questão 457941201714099Direito PrevidenciárioNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem caráter contributivo e de filiaç...Questão 457941201831355Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.213/1991 dispõe que são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social na condição de dependentes do segurado:I. O cônjuge, a companhe...