Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200587626Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal tem uma norma jurídica que dispõe sobre a elabora...1457941200587626Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Nova Ramada - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova Ramada | Legislação Municipal de Nova RamadaConforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal tem uma norma jurídica que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis. Qual é essa norma?ALei ordinária.BResolução.CLei complementar.DDecreto legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200507640Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere aos deveres e às proibições dos servidores, baseando-se na Lei Municipal nº 1.235/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do M...Questão 457941200817500Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.024/2020 — Política do Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: O agente autuante, ao lavrar o auto de infr...Questão 457941200938854Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacu...Questão 457941200986329Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os adicionais de penosidade, insalubridade e p...Questão 457941201141976Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerar a Lei Complementar nº 3.673/1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul para responder às questão.Analisar os ite...Questão 457941201214414Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 538/1983 — Código de Obras do Município, será obrigatória a colocação de tapumes sempre que se executar obras de:I. Construção....Questão 457941201301797Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Munícipio, marcar C para o que é vedado ao Município, E para o que não é e, após, assinalar a alternativa que ap...Questão 457941201390264Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, serão objetos, ainda, de deliberação da Câmara de Vereadores, na forma do Regimento Interno: I. Requerimentos. I...Questão 457941201546925Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, sobre como os bens municipais deverão ser classificados, analisar os itens abaixo: I. Pela su...Questão 457941202064891Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 712/2003 — Código de Obras do Município, sobre a indicação das áreas nas plantas, numerar a 2ª coluna de acordo com a...