Consoante as normas vigentes do ordenamento jurídico brasileiro sobre previdência social, julgue o item a seguir. A cont...

A respeito da instrução processual e do recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), julgue o item seguinte. Os prazos relativos aos ...

A respeito de seguridade social, previdência pública e privada e fundos de pensão, julgue o item subsequente.A previdência pública possui os mesmos fu...

Considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do RGPS, julgue o item que se segue.Para efeito da concessão de...

A qualidade de segurado obrigatório está insitamente ligada ao exercício de atividade remunerada, com ou sem vínculo empregatício, de modo que, para u...

Segundo a jurisprudência do STF, deve-se utilizar, como parâmetro para a concessão do benefício de auxílio-reclusão, a renda do segurado preso, e não,...

Considerando que determinada entidade de previdência complementar tenha instituído plano de benefícios estruturado na modalidade contribuição definida...

Julgue o item a seguir, relativo à PREVIC, ao CNPC, à CRPC e ao processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração no âmbito do re...

Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Ser...

Considerando o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, julgue o item que se segue, quanto ao regime geral de previdência social (RGPS)....

Os estados, o DF e os municípios que instituírem regimes próprios de previdência não poderão fixar alíquotas superiores a 11%.