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Considerando a Política Social pregada pelos Princípios Orientadores de Riad, os organismos públicos devem proporcionar aos jovens oportunidades para ...
Sr. Ademir é monitor de pátio de uma escola municipal e é adepto à causa animal, resgatando animais abandonados para oferecê-los para adoção. A fim de...
Não será permitido à criança empregar-se antes da idade mínima conveniente; de nenhuma forma será levada a ou ser-lhe-á permitido empenhar-se em qualq...
No contexto das crianças e adolescentes, o conceito de _________ é central no Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que as crianças e o...
O ECA determina que a colocação de crianças e adolescentes em família substituta estrangeira é uma medida excepcional, sendo permitida apenas em qual ...
A Lei n° 11.185, de 2005, alterou significativamente o art. 11 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA), reforçando medidas especí...
Para fins do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), a pessoa com 13 (treze) anos de idade se encaixa no conceito de:
Conforme previsto no Art. 87 do ECA, assinale a alternativa que corresponda a uma das linhas de ação da Política de Atendimento para Criança e Adolesc...
O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, defin...
Conforme o Art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a quem deve ser obrigatoriamente comunicado os casos de suspeita ou confirmação de castigo...