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Sobre precedentes e súmulas dos tribunais superiores assinale a alternativa INCORRETA:
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Sobre este assunto e de acordo com o Código de Processo Civ...
Como regra geral, o Código de Processo Civil assegura a contagem do prazo em dobro para as manifestações processuais dos seguintes órgãos, EXCETO:
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, t...
No que se refere à resposta do réu no processo civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Alegando o réu, na co...
Acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a opção CORRETA:
A reconvenção e a revelia, de acordo com o Código de Processo Civil:
Acerca da suspensão do processo e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Suspende-se o processo quando a sente...
Nos moldes alinhados pela Constituição da República Federativa do Brasil, qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular, havendo como fin...
No que concerne à tutela provisória, assinale a alternativa correta.