///
De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, qual das alternativas a s...
Nos termos da Lei Federal n.º 4.717/1965, são nulos os atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entid...
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, não se aplica para:
A Prefeitura de Nova Esperança firmou um contrato administrativo com a empresa Construtora Solidez para a construção de uma nova escola municipal. No ...
Qual o nome dado ao instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha ...
À luz da Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a se...
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta. São deveres do servidor: I - guardar sigilo sobre assunto da repartição; II - zelar...
Assinale a alternativa que não condiz com uma forma de provimento de cargo público.
Quanto à classificação dos agentes públicos, é correto afirmar que os agentes do alto escalão governamental, encarregados de dirigir, orientar e estab...
Sobre a responsabilidade do Servidor Público, conforme os artigos da legislação vigente, assinale a alternativa correta: