Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200588035Dentre outros, é legitimado a propor ao Supremo Tribunal Federal a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de s...1457941200588035Ano: 2010Banca: FCCOrganização: AL-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC | Súmula VinculanteDentre outros, é legitimado a propor ao Supremo Tribunal Federal a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante Aqualquer eleitor. Bqualquer Deputado Federal. Cqualquer Senador da República. Do Ministro da Justiça. Ea entidade de classe de âmbito nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045999Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas:I. O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se no Plano Nacional de Cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas na...Questão 457941200151770Direito ConstitucionalJuliana é analfabeta e possui dúvidas sobre seus direitos políticos. Segundo a Constituição Federal de 1988, Juliana éQuestão 457941200409659Direito ConstitucionalSegundo a Constituição de 1988, constitui patrimônio nacional aQuestão 457941200958719Direito ConstitucionalDiante do pagamento de diárias a Vereadores de determinado município, efetuado com base em Resolução Legislativa da Câmara Municipal, por viagens real...Questão 457941201230492Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, em matérias atinentes à disciplin...Questão 457941201320182Direito Constitucional(...) podemos perfeitamente dizer que o regimento interno está para o processo legislativo assim como o Código de Processo Civil está para o processo ...Questão 457941201874783Direito ConstitucionalNo que concerne às limitações do poder de tributar, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considere: I. O imó...Questão 457941201978998Direito ConstitucionalA adoção do instituto da Súmula Vinculante no ordenamento brasileiro pode conferir interpretação vinculante a uma decisão que declare a inconstitucion...Questão 457941202054487Direito ConstitucionalOs pais de determinada criança, que completa cinco anos de idade em janeiro de 2013, pretendem obter gratuitamente o registro civil de nascimento de s...Questão 457941202060241Direito ConstitucionalMadalena é trabalhadora rural e realiza sua atividade laboral durante o período noturno. Desejando que seu filho, Salomão, que tem 17 anos de idade, e...