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Conforme Cláudio Brandão (2019): A culpabilidade é o único elemento que versa sobre a pessoa humana. Por isso já se disse, desde o século XIX, a parti...
Acerca do concurso de crimes, assinale a assertiva CORRETA:
Quando o resultado do crime surge ao mesmo tempo em que se desenrola a conduta como no crime de injúria verbal, é CORRETO defini-lo como
Analise o caso hipotético a seguir. Maria, com 55 anos de idade, declara, por pura vaidade, num documento público perante uma repartição pública estad...
Em 2021, o governo brasileiro sancionou a Lei nº 14.155, que pune com mais rigor os crimes cibernéticos. “A iniciativa foi motivada pelo fato de as am...
Acerca dos crimes contra a ordem tributária, assinale a assertiva INCORRETA:
TÍCIO, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de informação de um dos órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte. MÉVIO, funcion...
Em relação aos crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em...
Com relação à aplicação da sanção penal, assinale a alternativa incorreta.