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Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item.
A sentença é o produto mais importante da atividade
jurisdicional e, assim como a atividade legislativa, normatiza
a conduta de todos.
A vice-presidência do tribunal de justiça de determinado estado inadmitiu o recurso especial A, da parte assistida pela defensoria pública, por ausênc...
Ao tratar de sucessão das partes e dos procuradores, o CPC determina que
Gabriel e Mateus envolveram-se em uma colisão no trânsito com seus respectivos veículos. Como eles não chegaram a um acordo, Mateus decidiu ingressar ...
Considerando a teoria geral do processo, as fontes do direito processual, o sistema de justiça multiportas, os meios alternativos de solução de confli...
Acerca da responsabilidade dos sócios e administrativos, no que diz respeito ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opç...
Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.O autor, o réu ou o interveniente que litigarem de má-fé responderão por perdas e danos causad...
Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que tem cada um dos j...
Julgue o item a seguir, com base na legislação processual civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Câmara de vereadores não po...
Com referência ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a s...