Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/
  4. Questão 457941200588538

Antônia de Paula propôs Ação Popular pretendendo a anulação de procedimento legislativo que culminou em edição de Lei Co...

1

457941200588538
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Araraquara - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Popular
Antônia de Paula propôs Ação Popular pretendendo a anulação de procedimento legislativo que culminou em edição de Lei Complementar a qual alterou regras relativas ao uso e ocupação do solo no município de Araraquara. A autora afirma que existe uma inconstitucionalidade no procedimento legislativo adotado, o qual não teria observado os parâmetros legais para apreciação e aprovação da legislação em questão. Ela não apresentou qualquer outro argumento ou prova de qualquer ato lesivo específico ao patrimônio público, constando como pedido da ação a declaração de inconstitucionalidade da lei municipal. Analisando os elementos indicados, pode-se afirmar que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200350411Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No Código de Processo Civil (CPC), a forma dos atos processuais refere-se às formalidades que devem ser observadas na prática de cada ato durante o de...

#Procedimentos Processuais
Questão 457941200465409Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Maria, irresignada em virtude de decisão de mérito transitada em julgado em seu desfavor, procura escritório de advocacia visando o ajuizamento de açã...

#Ação de Rescisão#Ações Autônomas de Contestação
Questão 457941200514212Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Consoante o Código de Processo Civil, nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia e o mandado...

#Procedimentos Especiais Contenciosos#Procedimentos de Família
Questão 457941200575616Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Ciro é parte em processo judicial que tramita na Vara Cível da Comarca X. Inconformado com a sentença proferida pelo juiz da causa, Ciro decide recorr...

#Apelação Cível#Embargos Declaratórios#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento
Questão 457941200878758Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O processo nos Juizados Especiais Cíveis orienta-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. Nesse...

#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis#Tribunal de Pequenas Causas
Questão 457941201535344Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Estabelece o Código de Processo Civil que, quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, o inventário proce...

#Procedimentos Especiais Contenciosos#Inventário e Partilha
Questão 457941201704867Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Existem várias formas de Intervenção de Terceiros, no Direito Processual Civil, previstos na codificação presente. Sobre a temática, assinale a afirma...

#Intervenção de Terceiros
Questão 457941201815770Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Deverá o juiz na decisão de saneamento e de organização do processo; marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Delimitar as que...

#Decisão de Saneamento e Organização Processual#Julgamento de Acordo com o Estado do Processo
Questão 457941201874681Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O Código de Processo Civil prescreve que é vedado ao juiz dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção aos meios de prova.

#Partes Processuais#Função do Juiz
Questão 457941202076810Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

É considerado prazo processual o tempo que limita a prática de um ato processual, cuja forma de contagem e períodos são determinados em lei, bem como ...

#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais

Continue estudando

Mais questões de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Questões sobre Outras Legislações EspeciaisQuestões do Instituto Consulplan