A Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998,
estabelece normas para o controle e a fiscalização de
substâncias e medicamentos sujeitos a controle
especial, visando prevenir o uso indevido e garantir a
segurança na manipulação e distribuição desses
produtos.
Sobre o que regulamenta a Portaria SVS/MS nº 344, de
12 de maio de 1998, analise as afirmações a seguir:
I. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias
e medicamentos sujeitos a controle especial.
II. Estabelece critérios para a prescrição e
dispensação de medicamentos sujeitos a controle
especial.
III. Define as listas de substâncias entorpecentes e
psicotrópicas sujeitas a controle especial.
IV. Regulamenta exclusivamente o uso de
medicamentos em hospitais psiquiátricos.
Estão CORRETAS: