Sobre as prisões cautelares admitidas
no ordenamento jurídico brasileiro,
assinale a alternativa que reproduz
corretamente conceito jurídico ou
dispositivo legal.
A
Ao receber o auto de prisão em flagrante, o
juiz deverá, fundamentadamente, relaxar a
prisão ilegal com arbitramento de fiança.
B
A falta de testemunhas da infração impedirá
o auto de prisão em flagrante ainda que com
o condutor assinem outras duas pessoas
que hajam testemunhado a apresentação
do preso à autoridade.
C
Não havendo autoridade no lugar em que
se tiver efetuado a prisão, o preso será
logo apresentado à do lugar mais próximo,
quando, por motivos de saúde, não puder
aguardar o restabelecimento da primeira.
D
Considera-se em flagrante delito quem é
encontrado, logo depois, com instrumentos,
armas, objetos ou papéis que façam
presumir ser ele autor da infração.
E
Considera-se em flagrante delito quem é
perseguido, pela autoridade, pelo ofendido
ou por qualquer pessoa, logo após ocorrer
situação que faça suspeitar ser ele o autor
da infração.