A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras p...

Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do ed...

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.A informação relativa ao registro das despesas dos órgãos e das entidades p...

Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item que se segue.O voto dos médicos inscritos no CRM será pessoal e obrigatório, devendo ser comprovada a...

Assinale a alternativa que contraria o disposto pela Resolução CFFa nº 408.

Com base no Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, Resolução‐COFECI n.º 326/1992, julgue o item. É vedado ao corretor de imóveis anun...

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.Considera‑se informação os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e a transmis...

Considerando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...

Conforme estabelecido na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.Os municípios com população de até 10.000 habitantes não se su...

Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.É vedado ao corretor de imóveis anunciar imóvel loteado ou em condomínio sem mencionar o número de registr...

À luz da Lei n.º 13.465/2017, julgue o item acerca de regularização fundiária rural e urbana. O descumprimento das condições resolutivas pelo titulado...