Um grupo de presos, com o intuito de subverter a o...

Q: Um grupo de presos, com o intuito de subverter a ordem e a disciplina no estabelecimento penal, incita os outros presos a se rebelarem. Nesse sentido, de acordo com o que estabelece a Lei de Execuções

A) Deverão ser aplicadas, individualmente, as sanções previstas para o cometimento de falta grave. | B) Deverá ser aplicada sanção de recolhimento em cela escura e individual. | C) Deverão ser aplicadas, coletivamente, as sanções previstas em legislação local para o cometimento de faltas médias. | D) Deverão ser aplicadas, coletivamente, as sanções previstas para o cometimento de falta grave.

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Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SEJUS - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial

Um grupo de presos, com o intuito de subverter a ordem e a disciplina no estabelecimento penal, incita os outros presos a se rebelarem. Nesse sentido, de acordo com o que estabelece a Lei de Execuções Penais (Lei n° 7.210/1984), qual medida sancionatória deverá ser aplicada aos presos que incitaram a rebelião?

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