Em relação ao tema Direito Coletivo do Trabalho, a...

Q: Em relação ao tema Direito Coletivo do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.

A) Dentre as categorias existentes no Direito Coletivo do Trabalho, pode ser assinalada a categoria econômica, que é aquela que se constitui por empregados exercentes de profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional ou devido a condições de vida singulares | B) O Direito Coletivo do Trabalho vem regular o direito de diversas pessoas com interesses em comum, que venham a pertencer a um mesmo conjunto de características, na maioria das vezes, essa representatividade se dá por um sindicato que pode ser tanto de trabalhadores, quanto de empregadores | C) Os sindicatos destinam-se a disciplinar os interesses coletivos e tem uma função criadora das normas que regem os próprios grupos, além de constituir normas que vão determinar direitos e obrigações para os contratos individuais de trabalho, ou seja, a elaboração de normas jurídicas não-estatais surgidas no seio dos próprios grupos de empregados e empregadores | D) Fundamento jurídico das relações coletivas é de natureza constitucional na maioria dos países democráticos, inclusive no Brasil que desde sua Constituição de 1891, já declara a liberdade de associação, sendo garantida a liberdade de associação para fins lícitos, sendo vedada a dissolução salvo em virtude de decisão judicial

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Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: AFEAMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Organização Sindical

Em relação ao tema Direito Coletivo do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.

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Em relação ao tema Direito Coletivo do Trabalho, assinale a alterna...

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Em relação ao tema Direito Coletivo do Trabalho, assinale a alterna...

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