De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/96), um dos princípios
fundamentais da educação brasileira é o da "igualdade
de condições para o acesso e permanência na escola".
Em uma situação onde uma escola pública apresenta
dificuldades de infraestrutura que afetam a qualidade do
ensino, qual seria uma implicação prática desse
princípio?